PINTO ITAMARATY É CAMPEÃO NA FARRA DAS PASSAGENS

José Eleonildo Soares, mais conhecido como Pinto Itamaraty, foi o ex-deputado federal do Maranhão que mais gastou na chamada farra das passagens. Ele encabeça a lista entre os maranhenses e é o segundo no ranking geral de passagens utilizadas, atrás somente do ex-deputado Henrique Afonso Soares Lima (PV-AC). Atualmente Pinto exerce mandato no Senado pelo PSDB do Maranhão. Ele foi beneficiado com 388 passagens aéreas (R$ 179.370,52 mil).

Depois do recuo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu arquivamento de investigação criminal sigilosa contra 12 deputados relativa à chamada farra das passagens, o Ministério Público Federal (MPF) manteve o propósito dos trabalhos e ofereceu denúncia contra 443 ex-deputados por uso indevido de recursos públicos, com desvirtuação das cotas de passagens aéreas oferecidas pela Câmara. A apuração começou há dez anos, antes mesmo de o Congresso em Foco revelar, em 2009, que parlamentares utilizavam a verba pública para fins particulares, violando normas da Casa.

Segundo o MPF, as investigações se debruçaram sobre gastos com viagens no período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2009. A principal acusação é de desvio do benefício em favor de terceiros, mas também houve registros de ilícitos como negociação das passagens fora do ambiente da Câmara.

Formalizado o conjunto de denúncias, caberá agora ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região se manifestar sobre a procedência das acusações. Os denunciados podem, em último caso, ser condenados por peculato, com enquadramento na prática do crime descrito no artigo 312 do Código Penal (desvio, em proveito de terceiros, de valores cuja utilização é restrita e específica, inerentes ao exercício do cargo eletivo. Em caso de condenação, a pena é de prisão de dois a doze anos, além do pagamento de multa.

Confira abaixo a relação dos ex-deputados maranhenses de denunciados e os valores que cada um desviou (tarifas e taxas de embarque).