O secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Maranhão Aluísio Guimarães Mendes Filho, baixou Portaria da Lei Seca de nº 926/2012, que proíbe o consumo de bebida alcoólica a partir das 22h00 desta terça-feira (02) em todo estado com objetivo de prevenir a ordem pública, e visando manter a ordem do processo eleitoral.
A partir do dia 02/10 (terça-feira) até o dia 05/10 (sexta-feira) das 22h00 às 06h00 da manhã, fica proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos bares, restaurantes, hotéis, estabelecimentos comerciais e similares.
A partir de sábado (06/10) até segunda-feira (08/10), a proibição se estenderá durante às 24 horas de cada um destes três dias.
De acordo com a secretaria de segurança, o descumprimento da Portaria consistirá na prática do crime de desobediência previsto no artigo 330, do código penal brasileiro. As pessoas que desrespeitarem a lei, serão conduzidas a uma autoridade policial.
A delegacia de costumes e diversões publicas negou varias licenças para festas de reggae na capital, será que negaram para os outros ritmos ou vão funcionar normalmente? e as poucas casas de de eventos de reggae que tem licenças em vigor, se a portaria proíbe a venda de bebidas alcolicas vão poder funcionar ? pode funcionar, mas não pode vender bebida? Ninguém sabe explicar ao certo, e vários promotores de eventos estão em dúvida, a festa de hoje como a da Radiola Super Itamaraty em Santa Rita foi cancelada, o Porto da Gabi que apresentaria a banda Capital Roots na sexta feira também cancelou a festa.
A duvida está no ar, e vamos ver se a lei será aplicada pra todos ou se mais uma vez somente o reggae será prejudicado. Façam as suas apostas...
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